Prefeitos buscam soluções pare amenizar a insegurança no Litoral Norte e duas medidas começam a ser discutidas com prioridade: a falta de vagas no único presídio masculino da região e a implantação do cercamento eletrônico com câmeras de monitoramento. Os assuntos pautaram a última reunião da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), realizada na última sexta-feira (06), em Osório.
O superintende dos Serviços Penitenciários, Ângelo Carneiro, e a promotora de Justiça de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, participaram do encontro com os prefeitos. Eles alertaram para um quadro grave na Penitenciária Modulada e Osório, com 1.543 detentos quando a capacidade é para 600.
A promotora Cristiane Corrales disse aos prefeitos que é um momento limite, em que se precisa encontrar uma solução. Segundo ela, em 2017 não houve redução no número de apenados no inverno, como normalmente acontece, o que dificultou ainda mais a situação no verão. “Chegamos a ter delegacias na virada do ano com 20 presos, num espaço que não é adequado para essa situação”, informou.
A integrante do Ministério Público defendeu ainda que uma solução seja encontrada antes do próximo veraneio e a proposta é que os municípios promovam um debate sobre possíveis áreas que sirvam para a instalação de uma nova unidade prisional, que conta inclusive com recursos da Secretaria da Segurança Pública do RS.
Benhur Nunes Calderon, responsável pela 1ª Delegacia Penitenciária Regional, também avaliou que as estatísticas mostram a necessidade de instalar um novo presídio no Litoral Norte, já que cerca de 100 presos de Osório estão na Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central.
O presidente da Amlinorte, prefeito Amauri Magnus Germano, de Capão da Canoa, disse que a entidade deverá discutir com os prefeitos esse assunto, contando com a participação do Ministério Público, Governo do Estado, executivo e legislativo municipais e sociedade civil organizada, a fim de construir uma solução.
Câmeras de monitoramento
O coordenador do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios – SIM/RS, coronel Alexandre Augusto Aragon, também falou aos prefeitos do Litoral Norte sobre o programa. Ele explicou que o objetivo é integrar os municípios através das câmeras de vídeo monitoramento, que podem ser tanto públicas quanto privadas, com centrais regionais que vão se interligar à central de Porto Alegre.
Essa central foi criada para a Copa do Mundo em 2014 e está com sua capacidade ociosa. De acordo com Aragon, a Federação Brasileira de Bancos – Febraban já aderiu ao projeto, interligando todo o monitoramento das agências bancarias no RS com a central em Porto Alegre.
Vários municípios do Litoral Norte já assinaram a adesão ao SIM/RS e poderão inclusive pleitear junto ao governo do Estado linhas de financiamento para aquisição de novas câmeras e equipamentos. O investimento que já foi feito no Litoral Norte deverá ser avaliado por cada município se vale a pena manter ou utilizar parte dos equipamentos.
O presidente da Associação, Amauri Magnus, deverá convocar uma reunião com os órgãos competentes, como a Brigada Militar e a Polícia Civil, para definir onde serão os locais das centrais regionais e a implantação dos Gabinetes de Gestão Integrada na região.
*Com informações de Rose Scherer / Amlinorte
