Casal que sofreu acidente ao desviar de cavalo propõe identificação de animais em Cidreira

São necessárias 550 assinaturas de eleitores do município para que um projeto de lei de iniciativa popular seja encaminhado à Câmara de Vereadores

Mobilização teve início a partir de acidente no dia 8 de setembro; carro tombou ao desviar de cavalo. Foto; Arquivo pessoal

Um casal que sofreu um acidente após desviar de um cavalo em Cidreira está fazendo uma mobilização para que todos os animais do município passem a ser identificados. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pede o controle eletrônico de animais, incluindo cães, gatos, cavalos, burros, jumentos e bois, sendo eles de tração ou não. A proposta é para que microchips biodegradáveis sejam aplicados.

Segundo os criadores do texto, os animais domésticos deveriam ser identificados pelos próprios donos. Já aqueles que estão soltos pela cidade seriam de responsabilidade da prefeitura. O projeto ainda prevê que famílias de baixa renda tenham uma espécie de atendimento solidário e não arquem com os custos da aplicação.

O objetivo seria evitar acidentes de trânsito envolvendo animais soltos na via. “Além da responsabilização dos proprietários, que nesses casos dificilmente aparecem, o município também precisa ser responsável por recolher esses animais e deixá-los em um local adequado”, afirma Carlos Eduardo Martinez, um dos advogados que desenvolveu o texto do projeto.

Além da identificação, a proposta é para que o programa tenha um viés de conscientização para que a população compreenda o risco desse tipo de acidente. “O que ocorreu conosco é só mais um exemplo de tantos outros casos que já aconteceram no município”, concluiu Carlos.

A Constituição Federal garante que a população possa participar da organização municipal por meio de projetos de iniciativa popular. Para isso, os projetos precisam ser apoiados por pelo menos 5% do eleitorado. Em Cidreira, essa porcentagem representa 550 assinaturas para que o documento seja apresentado na Câmara de Vereadores.

Até agora, já são mais de 320 assinaturas online. Mas para a aprovação, também são necessárias assinaturas físicas. Quem quiser apoiar o projeto pode procurar oito estabelecimentos do município: Elétrons Eletrônicos; Farmácia Agafarma; Cidrelar; Edair Cabeleireiro; Asun Supermercado; Fruteirão da Praia; Super Litoral.

As informações necessárias serão nome completo, título de eleitor, telefone e e-mail. Já o abaixo assinado pode ser acessado neste link.

O acidente que motivou a criação do projeto de Lei aconteceu na última quarta-feira (08). O carro em que Carlos estava com a namorada, Carla Máximo Spencer, também advogada, trafegava pela Avenida Fausto Borba Prates, em Cidreira, quando precisou desviar bruscamente de um cavalo que cruzava a pista. O veículo chegou a tombar. O casal teve ferimentos leves.

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