Fepam realiza operação de fiscalização no Litoral Norte

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Foto: Divulgação Fepam / Governo RS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, na última semana, uma operação de fiscalização nos municípios do Litoral Norte para verificar empreendimentos que realizam atividades de transporte de resíduos de limpa fossa. Nas ações, em conjunto com com o Comando Ambiental da Brigada Militar, também foram vistoriados locais cujas atividades motivaram denúncias ambientais.

Os técnicos fiscalizaram as sedes de 11 empresas que prestam serviço de recolhimento e transporte de resíduo de esgotamento sanitário e banheiro químico, bem como dez veículos utilizados por elas para a atividade.

Na ação desenvolvida em Tramandaí, Xangri-lá, Capão da Canoa, Imbé, Arroio do Sal, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Palmares do Sul, Cidreira, Balneário Pinhal e Maquiné, também foram realizadas fiscalizações volantes, com a abordagem de  nove veículos que estavam fazendo o transporte de resíduos em vias públicas.

O chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Juarez Löff, destacou que um empreendimento será autuado por operação de veículo de transporte de resíduos sem licenciamento ambiental e outro por transporte de resíduos sem portar Manifesto de Transporte de Resíduos, documento obrigatório para a movimentação de resíduos no estado.

Os técnicos também conferiram a veracidade de 13 denúncias referentes às atividades de descarte de resíduos, manejo de dunas, loteamento, reciclagem de plásticos, posto de combustíveis, mineração, supressão de vegetação e irrigação.

A operação contou com a participação de nove analistas do Departamento de Fiscalização, da Divisão de Emergências Ambientais e do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam do Litoral Norte.

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