INSS terá até 90 dias para conceder benefícios; veja os prazos

Novos prazos foram definidos em um acordo entre a instituição, o MPF e a DPU

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (10) começaram a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram definidas em um acordo entre a instituição, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos:

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
  • Salário maternidade: 30 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio reclusão: 60 dias

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.

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