Lideranças do Litoral Norte preparam ato em favor da restrição à pesca de arrasto no RS

Mobilização é resposta a movimento liderado por SC que pretende derrubar lei que limita o arrasto na costa gaúcha

Representantes de pescadores artesanais e amadores gaúchos e prefeitos do Litoral Norte definiram uma mobilização em favor da manutenção da Lei Estadual 15.223, que limita a pesca de arrasto, desde 2018, a 12 milhas náuticas (22 Km) da costa do Rio Grande do Sul. Um ato público deverá ser realizado na Barra de Imbé no sábado, dia 17 de agosto, às 10h.

A realização do ato foi definida em reunião realizada nessa terça-feira (06) na Prefeitura de Imbé, que contou com a presença do prefeito do município, Pierre Emerim, e do prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto.  Pierre e Gauto devem encaminhar o assunto à Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) para que apoie a mobilização.

Também participaram do encontro representantes do Fórum da Pesca do Litoral Norte, das colônias de pescadores de Tramandaí, Imbé e Xangri-lá, do Sindicato dos Pescadores de Tramandaí, da Emater, da Secretaria Estadual da Agricultura, da Patrulha Ambiental da Brigada Militar e do Ceclimar / Ufrgs.

O presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte, Leandro Miranda, disse ao Litoral na Rede que o objetivo da mobilização é garantir a manutenção da legislação e a atividade e sobrevivência dos pescadores gaúchos com a restrição à pesca de arrasto feita por barcos catarinenses. Segundo ele, todos os setores da sociedade estão convidados a participar do ato no dia 17 de agosto.

Após a reunião, o prefeito de Imbé usou a #arrastonuncamais em uma postagem em sua página no Facebook. “Estaremos lutando ao lado do nosso pescador e outras autoridades para que a lei estadual que proíbe esse tipo de pesca e que o Presidente Bolsonaro (ele defende que pode ocorrer arrastão e pesca predatória em todo o território) é contra e se movimenta para tornar sem efeito, se mantenha vigente para proteger e garantir a pesca artesanal sustentável em solo gaúcho”, escreveu Pierre.

Manifestações de Bolsonaro

Na quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que solicitaria ao governador Eduardo Leite que revogue a lei. “O que leva a aprovação de uma lei nesse sentido?”, questionou. “Leite é uma pessoa extremamente educada, interessada no bem estar de seu povo, e tenho certeza que essa questão será resolvida”, projetou o presidente em um transmissão ao vivo pelo Facebook.

No sábado (04), Bolsonaro compartilhou um vídeo de pescadores de Santa Catarina dentro de um ônibus que seguiam para Brasília para reunião com o governo federal. O presidente escreveu: “Será um prazer receber os pescadores de Santa Catarina aqui em Brasília. – Vamos desburocratizar, desregulamentar, otimizar a pesca no Brasil.  – Tudo o que tiver ao meu alcance e do Secretário da Pesca , Jorge Seif, faremos”.

Reação na Assembleia Legislativa

A pressão para derrubar à restrição à pesca de arrasto no Rio Grande do Sul também foi destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, nessa terça-feira. O assunto foi tratado por dois parlamentares na tribuna.

O deputado estadual Zé Nunes (PT), que coordena a Frente Parlamentar da Pesca, destacou que houve uma grande mobilização para a nova legislação para setor no Estado, que barrasse o enfraquecimento da atividade. “A nossa legislação está amparada juridicamente, buscando que o Estado restabeleça, novamente, a força da pesca, com seu significado econômico para o Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado Fábio Branco (MDB) anunciou que apresentou ao colégio de líderes da Assembleia Legislativa um pedido de audiências com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o presidente Jair Bolsonaro para tratar de uma política pesqueira nacional que proteja a costa gaúcha da pesca predatória. “Quando falamos em pesca predatória, estamos falando de muitos pescadores que ao longo dos anos deixaram a profissão e estamos falando do futuro da atividade no RS”, alertou.

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