Médicos peritos descartam problemas mentais em madrasta do menino Miguel

A mulher e a mãe da criança são acusadas de tortura, homicídio e ocultação do cadáver do garoto

Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23 anos, companheira da mãe de Miguel. Foto: Litoral na Rede / arquivo

Os médicos peritos do Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF) concluíram que Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 23 anos de idade, não tem nenhum tipo de transtorno, como de neurodesenvolvimento, de humor e psicóticos. Bruna é madrasta do menino Miguel Rodrigues, de 7 anos, que foi morto cruelmente no fim de julho.

Bruna e a mãe do menino, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, estão presas preventivamente e são acusadas, conforme a denúncia do Ministério Público por tortura, homicídio e ocultação de cadáver do garoto. Elas confessaram o crime bárbaro a Polícia Civil.

O menino Miguel, de 7 anos.

O delegado Antônio Carlos Ractz Jr. responsável pela investigação, divulgou na noite desta terça-feira (14), trechos do documento da Perícia de Responsabilidade Penal do IPF, que aponta que Bruna “é plenamente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos, bem como de se determinar de acordo com o seu entendimento”.

Bruna está presa desde o dia 1° de agosto (assista o momento da prisão no fim da matéria). Ela estava recolhida na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba e desde o dia 19 de agosto se encontra no IPF onde passou por avaliação psiquiátrica. Com a conclusão da perícia, o delegado acredita que Bruna voltará para um presídio. “Acredito que sim. Independentemente disso, acabou essa alegação de loucura! Ela já foi  indiciada e denunciada. É capaz. Irá responder pelos crimes”, declarou Ractz.

No laudo da Perícia de Responsabilidade Penal do IPF, os médicos afirmaram que Bruna “não é portadora de doença mental, perturbação da saúde mental e desenvolvimento mental completo ou retardado. Apresenta capacidade de entendimento e determinação íntegras, não podendo ser incluída no parágrafo ou caput do artigo 26 do CPB – Código Penal Brasileiro”.

O corpo que até hoje não foi encontrado, teria sido jogado no Rio Tramandaí. O Corpo de Bombeiros Militar encerraram, nesta terça-feira (14), após 48 dias de buscas.

O artigo 26 do Código Penal

Art. 26 – É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.        

Redução de pena

Parágrafo único – A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

Veja o momento em que Bruna foi presa pela Polícia

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