O projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira do Estuário da Bacia do Rio Tramandaí (MOPERT) está com inscrições abertas para aqueles pescadores que ainda não se inscreveram, mas que pescam em Imbé e Tramandaí. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (18). A participação é requisito para a pesca, transporte e comercialização do bagre na região.
O projeto é desenvolvido desde 2018 pela UFRGS, por meio do Ceclimar, e pela Prefeitura de Imbé. Outras instituições fazem parte do projeto: As Colônias de Pescadores Z39 e Z40, o Sindicato de Pescadores de Tramandaí, a Prefeitura de Tramandaí, a EMATER, a Marinha do Brasil, o IBAMA e a PATRAM.
No ano passado, aproximadamente 90 pescadores profissionais participaram do monitoramento e também estão sendo recadastrados para a safra 2020. A intenção é ampliar o número de pescadores no projeto, para contemplar aqueles que ainda não estão formalmente cadastrados.
A inscrição deve ser feita junto às Colônias de Pescadores Z-39, de Imbé, e Z-40, de Tramandaí, ou ao Sindicato dos Pescadores. Os profissionais devem apresentar cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência em Tramandaí ou Imbé; RG e CPF; protocolo de solicitação ou manutenção de licença de pescador profissional válidos, emitido até 2019; e talão de notas de produtor rural em seu nome. Aqueles pescadores que possuem embarcação motorizada, precisam também apresentar a documentação pertinente.
Projeto MOPERT
O projeto surgiu por demanda dos pescadores do Litoral Norte, após a proibição, em 2014, da pesca do bagre no RS, considerado ameaçado de extinção, através do Decreto Estadual nº 51.797/2014. O objetivo é gerar conhecimento atualizado da atividade pesqueira realizada nas águas que banham os municípios de Imbé e Tramandaí, de modo a subsidiar ações de manejo de estoques pesqueiros e controle da comercialização de pescado.
Em relação à pesca do bagre, houve decisão por parte do Juízo da 9ª Vara Federal de Porto Alegre de autorizar a pesca controlada de pescadores e pescadoras que estejam cadastrados no MOPERT.
A execução técnica é coordenada pelo Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar/UFRGS), enquanto a aquisição de bens e materiais e contratação de estagiários e especialistas na área pesqueira serão realizadas pela Prefeitura de Imbé, com recursos da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca por meio do Convênio Siconv nº 857270/2017, no valor de R$ 1,3 milhão a serem usados ao longo dos três anos e meio de duração do projeto.
Resultados de 2019
No período de outubro a dezembro de 2019 foram monitorados 91 pescadores, totalizando 85.055,41 Kg de pescado registrado e uma receita total estimada de R$ 390.671,79 de pescado comercializado. Foram considerados apenas os registros de capturas dos pescadores (auto monitoramento), não sendo avaliada informações descriminadas nos blocos de talão de produtor rural.
Os valores de venda foram obtidos por meio de entrevistas
com os pescadores. Considerou-se apenas o pescado destinado a comercialização (in natura), não incluindo o para consumo familiar.
Os bagres, a tainha e a corvina representaram 85% da receita dos profissionais. Os maiores valores comercializados foram oriundos da pesca com redes de emalhe em “Balizas” na Lagoa Tramandaí.
Registros (em Kg)
- Bagre: 68.755,75
- Corvina: 4.733,70
- Tainha: 3.799,85
- Demais espécies: 7.766,11
