O Ministério Público está trabalhando em parceria com a Polícia Civil para apurar a realização de uma festa clandestina no Distrito de Estância Velha, em Tramandaí, no sábado, 9 de maio. A promotora Mari Oni Santos da Silva salientou que entre as informações analisadas está a de que um dos participantes estaria contaminado pelo coronavírus.
“A partir das investigações, tomamos conhecimento de que uma pessoa, ainda não identificada, poderia estar contaminada por Covid-19, o que torna as medidas de extrema urgência para evitar a propagação da doença”, afirmou a promotora.
Segundo ela, se comprovada a infecção da pessoa suspeita pela Covid-19, tem-se presente o dolo (intenção de contágio), e a pena pelo contágio, em caso de morte, considerado crime hediondo, pode chegar a 30 anos de reclusão.
O delegado Paulo Perez, titular da Delegacia de Tramandaí, informou ao Litoral na Rede, que chegou à Polícia um informe de que uma pessoa que participou da festa, apesar de assintomática, poderia estar contaminada pelo vírus. “Nós estamos apurando, mas não há confirmação ainda de que isso tenha ocorrido”, disse.
De acordo com Perez, o proprietário do local e o locatário devem prestar depoimento na próxima semana. Na quinta-feira (14), eles foram notificados pelo MP para que forneçam a lista das pessoas presentes ao evento em 48 horas para informação à Secretaria de Saúde do Município, que deve notificá-las sobre o cumprimento imediato de quarentena.
O MP também determinou que o Município de Tramandaí adote medidas para identificação dos participantes. A realização da festa descumpre o Decreto Municipal 4688/2020, com diretrizes para prevenção da propagação do novo coronavírus.
O caso foi denunciado pela própria Prefeitura a partir da circulação de vídeos do evento em redes sociais. O coordenador da Vigilância Sanitária de Tramandaí, Victor Ilha, informou ao Litoral na Rede que quatro pessoas que estavam no baile foram localizadas e orientadas a ficar em quarentena. Outras foram identificadas e não foram encontradas. Segundo ele, também participaram do evento moradores de outras cidades do Litoral Norte.
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A promotora Mari Oni Santos da Silva fez um apelo a todos que participaram da festa: “Vocês que já cometeram a infração penal do art.268 do Código Penal, que facilitaram o contágio do novo coronavírus, ou foram contagiados por ele, não esperem as autoridades notificarem para cumprimento da quarentena. Fiquem em casa, em isolamento – do ato criminoso, passem à solidariedade – pense no outro, e certamente estarão salvando vidas”.
