Prefeituras se manifestam sobre operação do Ministério Público

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Operação do MP cumpre mandados de busca em quatro prefeituras do Litoral Norte. Foto: Marcelo Kervalt / MPRS
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Operação do MP cumpre mandados de busca em quatro prefeituras do Litoral Norte. Foto: Marcelo Kervalt / MPRS
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Operação do MP cumpre mandados de busca em quatro prefeituras do Litoral Norte. Foto: MPRS

As quatro prefeituras do Litoral Norte que foram alvo de operações do Ministério Público do Rio Grande do Sul na manhã desta terça-feira (20) se manifestaram sobre a ação. Os promotores investigam um suposto esquema de propina para a compra de produtos médico-hospitalares utilizados no combate e na prevenção da pandemia.

A prefeitura de Imbé disse em nota que “colabora com as investigações para esclarecimentos dos fatos e que há, desde o início da pandemia, um canal exclusivo no Portal da Transparência para informações sobre as compras e contratações relativas ao combate ao coronavírus”.

Balneário Pinhal afirma que “foram solicitados a Administração apenas dois documentos datados de junho de 2020, ambos referentes a duas compras de pequeno valor em uma das empresas investigadas, uma compra no valor de R$ 2.397,00 reais, de álcool gel e outra de R$ 7.980,00 reais em termômetros infravermelhos. E reitera que os processos ocorreram de forma regular”.

A prefeitura de Tramandaí lamentou a ação. Em nota também afirmou que aguarda as próximas etapas da operação e que está colaborando com as investigações.

A prefeitura de Cidreira confirmou que está “fornecendo todas as informações e documentos solicitados referentes às empresas que estão sendo alvo da operação. A Secretaria de Saúde reafirma a transparência e legalidade nas aplicações dos recursos públicos. Informa ainda que todos os processos passam pelo setor jurídico e que estão disponíveis no portal da transparência”.

Entenda o caso

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde) cumpriu, nesta segunda-feira (20), 25 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. Os alvos foram um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estenderam para os endereços comerciais e residenciais dos investigados, todos em Balneário Pinhal, Cidreira, Imbé, Tramandaí e Xangri-lá, no Litoral Norte, Porto Alegre e Canoas, na Região Metropolitana.

A Operação AI-Covid 3 investiga um suposto esquema de propina e superfaturamento na compra de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares usados para o combate da covid-19 nos municípios. Os alvos da ação estariam beneficiando três empresas em procedimentos licitatórios ou compras diretas.

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