O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul contabilizou 285 denúncias de casos de pessoas que teriam furada a fila da vacinação contra a Covid-19. O balanço considera supostas irregularidades informadas ao MP e à Secretaria Estadual da Saúde até a última quinta-feira (28).
As cidades com maior número de possíveis fraudes são Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Agudo, Alvorada, Gravataí e Torres. Um grupo de trabalho para atender a demanda de denúncias sobre, em tese, pessoas indevidamente vacinadas contra a Covid-19.
O GT é composto pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social, Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
De acordo com a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, coordenadora do CAODH, essas informações estão sob análise e serão encaminhadas conforme o tipo de ocorrência. As denúncias que não possuem informações suficientes para que se possa dar continuidade na investigação serão devolvidas.
Em outros casos haverá encaminhamento de questionamentos ao gestor municipal sobre a veracidade da informação, motivo, funcionário responsável e demais informações para eventual adoção de providências. Algumas serão encaminhadas aos coordenadores dos CAOs Criminal ou Cível, que trata de improbidade administrativa.
Os casos que não configurarem fura-fila, quando a situação se demonstrar de difícil comprovação de irregularidade ou for muito tênue, serão arquivados.
Angela Rotunno destaca que, até agora, são poucas as situações consideradas graves. “Do grande universo de notícias, em torno de 5% configuram, em tese, crime, improbidade administrativa ou crime de responsabilidade”.
Neste primeira fase as doses da vacina são destinadas a profissionais da saúde, com prioridade para os que atuam na linha de frente do atendimento de pacientes com Covid-19, idosos e deficientes em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.
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