Saiba os valores previstos para os pedágios da ERS-040 e da ERS-474

Rodovias do Litoral Norte estão no projeto de concessão de estradas apresentado pelo governo do RS

Praça de pedágio da ERS-040 mudará de lugar e será mais perto do Litoral Norte. Foto: EGR / Arquivo

O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.

As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano.

Duas estradas que passam por municípios do Litoral Norte fazem parte do Bloco 1 das concessões: a ERS-040 e a ERS-474. O estudo prevê que a rodovia que entre Viamão e Balneário Pinhal tenha 53,2 quilômetros duplicados, entre a ERS-118 e o a RSC-101, em Capivari do Sul.  Já a ERS-474 deve ser duplicada em toda a sua extensão, entre a BR-290 (Freeway) e a ERS-239, passando por Santo Antônio da Patrulha.

Nas duas rodovias a previsão é de manutenção de apenas uma praça de pedágio. A da ERS-474 será mantida no mesmo lugar. Já a da ERS-040 seria deslocada do Km 19 para o 51, na localidade de Capão da Porteira, em Viamão, para mais perto do Litoral Norte.

O estudo também estabelece um previsão de valores mínimos e máximos das tarifas em cada uma das praças de pedágio. Na ERS-040, o mínimo é de R$ 7,73 e o máximo de R$ 10,31. Para a ERS-474, a tarifa prevista é entre R$ 6,22 e R$ 8,30. Atualmente o valor cobrando nos dois trechos é de R$ 7,00.

O valor das tarifas, no entanto, será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano.

Extinção da EGR

No contexto das concessões, está a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que integram o pacote. O encerramento das atividades da EGR será quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem ocorrer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.

Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda.

Em todo o Estado, o projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.

Rodovias que serão concedidas em todo o Estado

  • Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):

ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

  • Bloco 2 (17,5% da população):

ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

  • Bloco 3 (12,6% da população):

ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

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